1. Quem é responsável pelos seus dados

O responsável pelo tratamento dos dados é o Colégio Os Traquinas, com sede na Rua da Soima, 3505-508 Viseu. A supervisão do tratamento está a cargo da Diretora Técnica, Diana Marques. Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pode contactar-nos através de geral@colegiodostraquinas.pt ou pelo telefone 232 421 292.

2. Que dados recolhemos

No âmbito da pré-inscrição e da frequência do colégio podemos recolher:

  • Dados de identificação da criança, como nome e data de nascimento;
  • Dados do encarregado de educação, como nome, grau de parentesco, contacto telefónico, endereço de email e localidade;
  • Informações partilhadas voluntariamente no formulário, relevantes para o acompanhamento educativo da criança (rotinas, adaptação, cuidados ou preferências).

3. Para que usamos os dados e com que fundamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

  • Gerir o pedido de pré-inscrição e o processo de inscrição;
  • Estabelecer e acompanhar a relação educativa e administrativa com a família;
  • Cumprir obrigações legais aplicáveis, nomeadamente de natureza fiscal e de faturação.

Estes tratamentos têm como fundamento o consentimento do titular ou do seu representante legal, a execução do contrato de prestação de serviços educativos e o cumprimento de obrigações legais a que o colégio está sujeito.

4. Onde guardamos os dados e quem lhes acede

Os dados recolhidos são conservados de forma segura, com acesso limitado a quem deles necessita:

  • Numa base de dados online, que contém apenas a ficha de pré-inscrição, protegida por palavra-passe e acessível somente a partir de endereços de IP autorizados;
  • No processo individual da criança, em suporte físico, arquivado em local seguro, com acesso restrito à educadora, à direção e aos próprios encarregados de educação;
  • No programa de faturação, que contém apenas os dados estritamente necessários à emissão de faturas.

5. Durante quanto tempo conservamos os dados

Os dados são conservados enquanto a criança frequentar o colégio. Quando a criança deixa de o frequentar, o processo individual acompanha-a e os dados existentes na base de dados online são eliminados. Os dados necessários à faturação são conservados pelos prazos legais aplicáveis.

6. Os seus direitos

Enquanto titular dos dados — ou enquanto pai, mãe ou encarregado de educação que representa a criança — pode, a qualquer momento, solicitar ao responsável pelo tratamento:

  • O acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito;
  • A retificação dos dados inexatos ou o seu apagamento;
  • A limitação do tratamento;
  • A oposição ao tratamento e a portabilidade dos dados;
  • A retirada do consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento realizado com base no consentimento anteriormente dado.

Para exercer estes direitos, contacte-nos através de geral@colegiodostraquinas.pt.

7. Proteção dos dados das crianças

Os dados pessoais das crianças merecem proteção reforçada. O tratamento dos dados de crianças assenta no consentimento informado dos pais ou representantes legais, prestado de forma livre e esclarecida.

8. Reclamações

Se considerar que o tratamento dos seus dados não respeita a legislação aplicável, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente — a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), www.cnpd.pt.